Hoje vamos falar um pouco mais sobre um dos documentos mais importantes, quando se fala de compra e venda de imóveis, a escritura.
Vamos entender porque não devemos confundir contrato de compra e venda, com escritura de compra e venda.
Sabemos que cada região do Brasil tem suas peculiaridades, mas a Lei é uma só para todas as regiões, quando se fala de compra e venda de imóveis.
Para esclarecimento de dúvidas e entraves, o Código Civil e a Constituição Federal regem todos os trâmites, auxiliando para a conclusão pacifica e de boa-fé nos negócios imobiliários.
Portanto, quando vamos comprar ou vender um imóvel é bom verificar junto ao seu corretor qual o trâmite para a assinatura da escritura após o fechamento do negócio.
Alguns profissionais de início elaboram um contrato de compra e venda para a formalização do negócio, apenas para segurança das partes, esse que não garante a transferência do imóvel.
Após o contrato assinado e os valores pagos como acordado segue para a finalização no Cartório de notas para a elaboração da escritura e assinatura das partes interessadas.
Quais as dúvidas mais comuns?
Parece meio confuso esse tramito todo, mas calma, se você tiver um profissional capacitado para lhe auxiliar verá que rapidinho tudo se resolve.
É importante que todos os passos sejam formalizados e assinados, documentos anexados ao contrato de compra e venda e impostos pagos na prefeitura, para que na hora de elaborar a escritura o Tabelião não tenha dúvidas da negociação.
Afinal, o que é uma escritura de imóvel?
De forma direta é um documento de cunho público produzido no cartório de notas.
Ele tem por objetivo formalizar a vontade de comprador e vendedor negociarem um imóvel, é o documento que garante a posse do imóvel.
Por que devo lavrar uma escritura?
Simplesmente pelo fato de ser um documento oficial elaborado por um Cartório de notas, juridicamente correto.
Porque assegura o seu direito de posse do imóvel e garante o registro da transferência para seu nome.
Sem a escritura você pode ter problemas para vender, transferir ou até mesmo perdê-lo por causa de dívidas ou golpes.
- Lembrando que imóveis comprados por meio de financiamento bancário, o próprio contrato faz o papel de escritura pública. Dessa forma, a escritura cumpre dupla função:
* Formalização de todas as obrigações do negócio para ambas as partes;
* Efetivação da vontade de realização da compra e venda pelos envolvidos.
Quanto custa uma escritura de imóvel?
Quando você desejar comprar uma imóvel não esqueça dos custos da escritura, será de grande importância ser lavrada o mais rápido possível, visto que é o documento oficial da negociação.
Cada município tem suas tabelas de valores que mudam de acordo com o valor do imóvel, que fica entre 2 a 3% do valor venal.
Então, você deve procurar o cartório de notas e solicitar uma simulação dos valores, baseado no imóvel que você deseja.
Entendeu porque é tão importante fazer a escritura do seu imóvel?
Não caia em furada, imóvel sem documentação regularizada é prejuízo na certa, não entre nessa.
Essa burocracia toda não é à toa, apenas para lhe dá segurança e tranquilidade para aproveitar seu imóvel com sua família sem estresse.
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